Promotoria de Justiça do Consumidor

O que faz a Promotoria do consumidor?

As Promotorias, também, possuem atribuições penais consistente no acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais que apuram crimes contra as relações de consumo, como, por exemplo, a conduta de expor a venda produtos impróprios para consumo.

Consumidor

Uma das prioridades do Ministério Público de São Paulo, a defesa dos consumidores preza pelo respeito à dignidade, saúde e segurança dos destinatários de produtos e serviços. A intenção da instituição é proteger os interesses econômicos dos consumidores de maneira coletiva, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e à promover harmonia das relações de consumo estabelecidas no cotidiano da sociedade.

Cartilhas de Orientação

Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança de grandes eventos

Este manual visa a entregar diretrizes e padrões de comportamento, além de propor um conjunto coordenado de ações que seja hábil a servir como guia de atuação para o Ministério Público brasileiro. Formato: PDF. Disponível para download.

Proteja-se, Consumidor

O objetivo desta cartilha é explicar, de forma simples, os riscos ao lidar com empréstimos consignados e outras operações bancárias, com particular atenção para pessoas idosas e/ou com deficiência. Formato: PDF. Disponível para download.

Acesse o site do MPSP para baixar as cartilhas.